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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
As liminares e as tutelas de urgência
da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:59
Viver em comunidades brasileiras nos EUA proporciona conforto mas limita a adaptação
que pode atrapalhar diretamente a vida acadêmica de jovens imigrantes brasileiros.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:15
A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa
A comunidade internacional não esta alheia a especial condição de sujeitos de Direito em formação que compreende os adolescentes, estabelecendo por sua vez a Organização Mundial das Nações Unidas paradigmas comuns a serem seguidos pelos países na aplicação da Justiça aos adolescentes
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.478, de 24/06/05.
Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:20
Por um Congresso inexpressivo
, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais?
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:22
Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013
Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40
Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade
Ao longo da história da humanidade, verificamos que na maior parte das vezes os que detinham o poder, o exerciam através de arbitrariedades e cometiam diversos tipos de abuso contra a população. Após uma luta contínua por parte dos que acreditam nos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:15
Liberados jovens que assumiram assassinato sob tortura
Suspeitos afirmaram que só confessaram o crime porque foram torturados
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Juiz condena jovens acusados de roubo a três estabelecimentos
O juiz condenou M.A.O. a 9 anos e 4 meses de prisão e N.S.G.J. a pena de 11 anos e 3 meses, ambos em regime fechado
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:50
Situação adota "velhas" estratégias eleitoreiras para atrair os jovens advogados
O mesmo evento de 2009, ano de eleição, retorna agora, ano de eleição, com nova roupagem para chamar atenção dos recém-chegados ao exercício da advocacia
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 09:55
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:53
Green Card é possível para profissionais especialistas
Médicos, cientistas, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos EUA baseada em qualificação profissional de destaque em suas áreas de atuação profissional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
ISS - Recolhimento por sociedade de profissionais
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 12:32
Tributário. Contribuições sociais de Categorias Profissionais
Lançamento de Ofício. Constituição do Crédito com a notificação ao Sujeito Passivo.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:05
A empresa inteligente forma profissionais competentes
assemelhar-se a uma instituição de ensino, proporcionando aos seus profissionais a possibilidade de
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:32
Profissionais cearenses conseguiram registro profissional de jornalista
Grupo formado na Gama Filho obteve autorização para a prática do jornalismo
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:15
Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro
setores de urgência e emergência e a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:34
Mentoria para profissionais tributários: qual a importância?
Por Elcio Ghioto.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:00
Conselhos profissionais devem pagar custas processuais
Para o STJ, essas entidades não têm direito à isenção prevista no artigo 4º da Lei 9.289/96
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:15